Portugal · Lisboa
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Capacity
—
Current population
—
Occupancy
—
Year opened
—
Operational
Figures from official sources · verified 3 Jul 2026 · methodology
Population held
Mixed/unknown
Opened
—
Region
Lisboa
Security level
—
Death-row facility
No
3. Estabelecimentos Prisionais 3.1. Considerações gerais 3.1.1. Atividade do Mecanismo As prisões continuaram a ser, ao longo de 2019, o objeto por excelência de monitorização pelo MNP. Neste período foram realizadas 26 visitas, número no qual se incluem as visitas à Clínica Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e ao Hospital Prisio- nal de São João de Deus.4 Visitando mais de metade dos EP nacionais num ano, o MNP cumpriu, assim, o desi- derato de continuar a atualização do seu conhecimento do sistema penitenciário português como um todo.5 Neste contexto, as visitas tiveram como intuito, salvo exceções, contribuir para a análise global do funcionamento dos EP, com vista a conhecer melhor os fatores de risco para a tortura e os maus-tratos e as boas práticas que evidenciem. A escolha dos EP visitados teve por base, essencialmente, preocupações de representatividade (dispersão geográfica, dimensão, características da população reclusa) e o momento da última visita. Também sina- lizações decorrentes do recebimento de queixas através de procedimentos normais na Prove- doria de Justiça nortearam as opções do Mecanismo. 3.1.2. Evolução da população: lotação, ocupação e tipologia do alojamento Portugal terminou o ano de 2019 com uma população prisional de 12 628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018.6 A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em mitiu ser complexo “fazer qualquer tipo [...]
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Same country, matched on type + security level where possible.
3. Estabelecimentos Prisionais 3.1. Considerações gerais 3.1.1. Atividade do Mecanismo As prisões continuaram a ser, ao longo de 2019, o objeto por excelência de monitorização pelo MNP. Neste período foram realizadas 26 visitas, número no qual se incluem as visitas à Clínica Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e ao Hospital Prisio- nal de São João de Deus.4 Visitando mais de metade dos EP nacionais num ano, o MNP cumpriu, assim, o desi- derato de continuar a atualização do seu conhecimento do sistema penitenciário português como um todo.5 Neste contexto, as visitas tiveram como intuito, salvo exceções, contribuir para a análise global do funcionamento dos EP, com vista a conhecer melhor os fatores de risco para a tortura e os maus-tratos e as boas práticas que evidenciem. A escolha dos EP visitados teve por base, essencialmente, preocupações de representatividade (dispersão geográfica, dimensão, características da população reclusa) e o momento da última visita. Também sina- lizações decorrentes do recebimento de queixas através de procedimentos normais na Prove- doria de Justiça nortearam as opções do Mecanismo. 3.1.2. Evolução da população: lotação, ocupação e tipologia do alojamento Portugal terminou o ano de 2019 com uma população prisional de 12 628 reclusos, o que representa uma ligeira redução de 111 reclusos (menos de 1%) em relação a 2018.6 A estes números acrescem 161 inimputáveis, internados em mitiu ser complexo “fazer qualquer tipo [...]
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World Prisons. (2026). Centro Educativo Navarro de Paiva. Retrieved July 22, 2026, from https://worldprisons.com/prisons/centro-educativo-navarro-de-paiva
"Centro Educativo Navarro de Paiva." World Prisons. Accessed July 22, 2026. https://worldprisons.com/prisons/centro-educativo-navarro-de-paiva.
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