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ntindo, ainda, o atendimento de reclusos vindos do exterior, nomeadamente dos EP de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Em contraste, nos estabelecimentos prisionais cujos serviços clínicos não acomodam esta valência, as manifestações de desagrado avolumam-se, em particular tendo em conta os lon- gos tempos de espera verificados para o acesso a consultas no exterior (quer junto de pres- tadores do SNS, quer junto de outros estabelecimentos prisionais).37 Esta situação é agravada em casos de impossibilidade de comparência por indisponibilidade de meios dos EP de ori- gem para realização de diligências no exterior. Muitos constrangimentos desta índole foram relatados nas visitas realizadas, com contornos mais preocupantes nas zonas mais periféricas. Assim, quanto aos tempos de atendimento, receberam-se muitas queixas no EP de Ponta Delgada, tendo a Direção imputado a responsabilidade pela situação à unidade de saúde em meio livre que presta os cuidados e que, por inerência, procede à gestão da lista de inscritos. Considerando que a privação do acesso a cuidados de saúde constitui um dos indicadores mais flagrantes de tratamento desumanizado, o MNP terminou o ano de 2019 com o senti- mento de que o sistema penitenciário muito teria a beneficiar se fortalecesse ainda mais a sua articulação com o SNS (foram, ainda assim, encontrados bons exemplos de articulação com os serviços de saúde locais, por exemplo, nos EP de Setúbal e Chaves), sempre levando em consideração que o recluso [...]
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ntindo, ainda, o atendimento de reclusos vindos do exterior, nomeadamente dos EP de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Em contraste, nos estabelecimentos prisionais cujos serviços clínicos não acomodam esta valência, as manifestações de desagrado avolumam-se, em particular tendo em conta os lon- gos tempos de espera verificados para o acesso a consultas no exterior (quer junto de pres- tadores do SNS, quer junto de outros estabelecimentos prisionais).37 Esta situação é agravada em casos de impossibilidade de comparência por indisponibilidade de meios dos EP de ori- gem para realização de diligências no exterior. Muitos constrangimentos desta índole foram relatados nas visitas realizadas, com contornos mais preocupantes nas zonas mais periféricas. Assim, quanto aos tempos de atendimento, receberam-se muitas queixas no EP de Ponta Delgada, tendo a Direção imputado a responsabilidade pela situação à unidade de saúde em meio livre que presta os cuidados e que, por inerência, procede à gestão da lista de inscritos. Considerando que a privação do acesso a cuidados de saúde constitui um dos indicadores mais flagrantes de tratamento desumanizado, o MNP terminou o ano de 2019 com o senti- mento de que o sistema penitenciário muito teria a beneficiar se fortalecesse ainda mais a sua articulação com o SNS (foram, ainda assim, encontrados bons exemplos de articulação com os serviços de saúde locais, por exemplo, nos EP de Setúbal e Chaves), sempre levando em consideração que o recluso [...]
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World Prisons. (2026). Cadeia da Comarca de Viana do Castelo. Retrieved July 21, 2026, from https://worldprisons.com/prisons/cadeia-da-comarca-de-viana-do-castelo
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"Cadeia da Comarca de Viana do Castelo." World Prisons. Accessed July 21, 2026. https://worldprisons.com/prisons/cadeia-da-comarca-de-viana-do-castelo.
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