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Cadeia Comarcã de Cantanhede / Posto da GNR, Guarda Nacional Republicana

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Capacity

Current population

Occupancy

Year opened

Operational

Facility profile

Operator

Population held

Mixed/unknown

Opened

Region

Security level

Death-row facility

No

Conditions

ento hospitalar psiquiátrico, 8 em locais de deten- ção das forças de segurança (da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública) e 1 em um Centro Educativo para crianças e jovens. De seguida, faz-se referência individualizadas às visitas realizadas, identificando-se, desde logo, o objeto, data e local. No dia 17 de setembro de 2014, no período da manhã, foi realizada visita ao Posto da Guarda Nacional Republicana de Pinhal Novo, no distrito de Setúbal, visando aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonica- mente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança. De acordo com o que foi apurado, sempre que ocorre a detenção de um cidadão, é-lhe facultada informação relativa aos direitos de que é titular, mediante entrega de termo de notificação que reproduz o atinente enquadramento normativo. A informação disponibi- lizada é lida e explicada à pessoa detida. Os referidos direitos encontram-se ainda consignados em cartazes afixados em diver- sos locais da unidade policial, nomeadamente no átrio de entrada, junto do serviço de atendimento ao público, e na antecâmera do quarto de detenção. A informação é dispo- nibilizada em três idiomas, para além do português (inglês, francês e espanhol), mas não existem outros formatos de divulgação dos direitos e deveres da pessoa detida, designada- mente folhetos informativos ou brochuras. No caso de cidadãos estrangeiros, existe a possibilidade de solicitar [...]

Visiting

No visiting information available.

Mailing

No mailing information available.

Practical info

Contact the operator's website for inmate-specific procedures.

Known issues

No major issues documented in our database.

Contact & address

No public contact details available.

Conditions Risk Score

Derived signal — not a judgement. How it's calculated

0/100
Low concern0/100
Overcrowding
0/30
Oversight reports
0/30
Structural flags
0/15
Death signals
0/15
Conditions text
0/10

Reports

  • NPM-provedor1 Jan 2014

    ento hospitalar psiquiátrico, 8 em locais de deten- ção das forças de segurança (da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública) e 1 em um Centro Educativo para crianças e jovens. De seguida, faz-se referência individualizadas às visitas realizadas, identificando-se, desde logo, o objeto, data e local. No dia 17 de setembro de 2014, no período da manhã, foi realizada visita ao Posto da Guarda Nacional Republicana de Pinhal Novo, no distrito de Setúbal, visando aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonica- mente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança. De acordo com o que foi apurado, sempre que ocorre a detenção de um cidadão, é-lhe facultada informação relativa aos direitos de que é titular, mediante entrega de termo de notificação que reproduz o atinente enquadramento normativo. A informação disponibi- lizada é lida e explicada à pessoa detida. Os referidos direitos encontram-se ainda consignados em cartazes afixados em diver- sos locais da unidade policial, nomeadamente no átrio de entrada, junto do serviço de atendimento ao público, e na antecâmera do quarto de detenção. A informação é dispo- nibilizada em três idiomas, para além do português (inglês, francês e espanhol), mas não existem outros formatos de divulgação dos direitos e deveres da pessoa detida, designada- mente folhetos informativos ou brochuras. No caso de cidadãos estrangeiros, existe a possibilidade de solicitar [...]

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