Antiga Cadeia Municipal e armazéns anexos
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Photo by Threeohsix via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
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Capacity
—
Current population
—
Occupancy
—
Year opened
—
Operational
Facility profile
Operator
—
Population held
Mixed/unknown
Opened
—
Region
—
Security level
—
Death-row facility
No
Conditions
untárias para permitir um mínimo de ocupação aos reclusos que aí se encontravam, sendo que a Câmara Municipal procurava facilitar o acesso a atividades laborais – algo que terá sido interrompido pela pandemia. Por seu turno, outros EP oferecem condições mais satisfatórias neste âmbito. É o caso do Por seu turno, outros EP oferecem condições mais satisfatórias neste âmbito. É o caso do EP de Torres Novas, vocacionado para reclusos em regime aberto para o exterior, com trabalhos remunerados fora de muros. A visita do MNP, tendo ocorrido antes da chegada da pandemia, não permitiu aferir o impacto que as restrições trouxeram ao funcionamento deste EP, que, à data da visita, tinha 75% da população prisional ocupada nas múltiplas atividades e brigadas de trabalho, no interior e no exterior, importando sublinhar o apoio das autarquias e empresas da região. Ainda quanto ao trabalho, relembram-se comentários já repetidos pelo MNP quanto à falta Ainda quanto ao trabalho, relembram-se comentários já repetidos pelo MNP quanto à falta de clarificação normativa, com omissão de diploma que delimite os contornos do trabalho produtivo, em particular na relação com entidades empregadoras privadas.44 Já em 2003 o Provedor de Justiça havia recomendado que a remuneração do trabalho em meio prisional fosse equiparada, na categoria mais baixa, ao salário mínimo nacional, descontadas as para venda de vinhos a criar na oficina de carpintaria. Concluídos estavam protocolos com a Câmara [...]
Visiting
No visiting information available.
Mailing
No mailing information available.
Practical info
Contact the operator's website for inmate-specific procedures.
Known issues
No major issues documented in our database.
Contact & address
No public contact details available.
Conditions Risk Score
Derived signal — not a judgement. How it's calculated
- Overcrowding
- 0/30
- Oversight reports
- 0/30
- Structural flags
- 0/15
- Death signals
- 0/15
- Conditions text
- 0/10
Reports
- NPM-provedor1 Jan 2020
untárias para permitir um mínimo de ocupação aos reclusos que aí se encontravam, sendo que a Câmara Municipal procurava facilitar o acesso a atividades laborais – algo que terá sido interrompido pela pandemia. Por seu turno, outros EP oferecem condições mais satisfatórias neste âmbito. É o caso do Por seu turno, outros EP oferecem condições mais satisfatórias neste âmbito. É o caso do EP de Torres Novas, vocacionado para reclusos em regime aberto para o exterior, com trabalhos remunerados fora de muros. A visita do MNP, tendo ocorrido antes da chegada da pandemia, não permitiu aferir o impacto que as restrições trouxeram ao funcionamento deste EP, que, à data da visita, tinha 75% da população prisional ocupada nas múltiplas atividades e brigadas de trabalho, no interior e no exterior, importando sublinhar o apoio das autarquias e empresas da região. Ainda quanto ao trabalho, relembram-se comentários já repetidos pelo MNP quanto à falta Ainda quanto ao trabalho, relembram-se comentários já repetidos pelo MNP quanto à falta de clarificação normativa, com omissão de diploma que delimite os contornos do trabalho produtivo, em particular na relação com entidades empregadoras privadas.44 Já em 2003 o Provedor de Justiça havia recomendado que a remuneração do trabalho em meio prisional fosse equiparada, na categoria mais baixa, ao salário mínimo nacional, descontadas as para venda de vinhos a criar na oficina de carpintaria. Concluídos estavam protocolos com a Câmara [...]
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Sources
- Wikidata — Wikimedia Foundation
- Wikidata (Q97349462)
- Wikimedia Commons
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